Atendendo a uma convocação dos vereadores, o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Alcemir Pradegan, conhecido como "Costela", utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na sessão ordinária de segunda-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre o Programa Estadual “A Casa é Sua” em Marau.
Durante sua explanação, Alcemir apresentou informações sobre o andamento do projeto habitacional, que prevê a construção de 50 unidades residenciais unifamiliares, com área superior a 49 metros quadrados cada. Segundo ele, o investimento total na iniciativa é de R$ 5,432 milhões, sendo aproximadamente R$ 4 milhões provenientes do Governo do Estado e o restante de contrapartida do Município. Conforme informado pelo presidente do Conselho, também estão previstos mais de R$ 7 milhões para a implantação completa do loteamento, incluindo pavimentação, redes de energia elétrica, abastecimento de água e iluminação pública.
Alcemir destacou que a seleção das famílias beneficiadas é realizada pelo Conselho Municipal de Habitação, órgão composto por voluntários e sem viés político. De acordo com ele, o processo foi conduzido por uma comissão formada dentro do próprio conselho, sendo solicitado que representantes do Poder Executivo não participassem da etapa de avaliação dos inscritos.
Ainda segundo o presidente, o conselho mantém acompanhamento das ações relacionadas ao programa, solicitando regularmente à Secretaria Municipal de Habitação relatórios das atividades desenvolvidas e documentos comprobatórios das despesas realizadas. Ele ressaltou, no entanto, que a fiscalização técnica das obras é de responsabilidade dos profissionais habilitados do Município e do Governo do Estado, uma vez que o conselho não é composto por especialistas da área de engenharia.
Durante a apresentação, Alcemir também informou que os responsáveis técnicos municipais e estaduais têm realizado o acompanhamento da execução das obras. Na oportunidade, foram exibidas imagens e dados referentes ao empreendimento.
O presidente do Conselho relatou ainda que as reuniões do órgão ocorrem sempre que necessário e que a seleção dos beneficiários seguiu critérios previamente estabelecidos, priorizando situações de maior vulnerabilidade social, como mães solo, pessoas com deficiência e famílias residentes em áreas de risco. Conforme informado, mais de 240 inscrições foram recebidas para participação no programa.
Após a explanação, os vereadores puderam realizar questionamentos com o objetivo de obter esclarecimentos adicionais sobre o tema.